Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Radialista condenado por injuriar juiz

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo